Arquivo de 2001 - O DIREITO ONLINE 法

Jorge Carlos Fonseca convidado a trabalhar na futura Constituição de Timor Leste

Este é o título de uma notícia da visaoonline.com, de 2/11/2001, que passamos a transcrever: «O jurista cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, autor dos Anteprojectos do novo Código Penal e do…

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Pedro Ferreira inicia programa de doutoramento

Pedro Ferreira antigo aluno da Faculdade de Direito de Macau e o primeiro aluno a quem foi conferido o título de mestre por esta Faculdade iniciou, este ano, a frequência…

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Paula Escarameia eleita em NY para comissão da ONU

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu Paula Escarameia, candidata portuguesa, para a Comissão do Direito Internacional da ONU. É a primeira vez que uma mulher acede a este órgão…

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Do Crime de Branqueamento de Capitais – Introdução e Tipicidade

Livro recente de autoria de Jorge Godinho, que foi jurista do Gabinete para os Assuntos Legislativos de Macau (1991-1993), assessor jurídico da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (1993-1998) e…

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Reformas Penais em Cabo Verde – Vol. I

Jorge Carlos Fonseca leccionou, entre 1982 e 1988, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. Foi, em…

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