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Seminário sobre o direito no desenvolvimento económico e social

O Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique organizam, dia 21 de Novembro de 2014, um seminário sobre «O Direito no Desenvolvimento Económico e Social», no Auditório Tai Fung da Universidade de Macau, Edifício 4 – G051, no novo campus na Ilha da Montanha.

A primeira sessão inicia-se às 10 horas. Armando Dimande, docente da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique, apresentará uma comunicação intitulada «As metas de desenvolvimento do milénio e o seu cumprimento por Moçambique». Rostam Neuwirth, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Law and Development: A New Reading of the Notion of a ´Developing Country´».

Paula Nunes Correia, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Regime Matrimonial de Bens: Uma Reformulação para o Desenvolvimento de Macau».

Eduardo Chiziane, da Universidade Eduardo Mondlane, apresentará uma comunicação intitulada «A Pretensa Inconstitucionalidade da Lei de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique» e Ângelo Patrício Rafael doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «O Direito ao Desenvolvimento Humano no Direito do Investimento Moçambicano».

No período da tarde, com início às 15 horas, Almeida Machava, da Universidade Eduardo Mondlane, apresentará uma comunicação intitulada «As dinâmicas do desenvolvimento económico e seus efeitos legais em Moçambique» e Denis Halis, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Teorias Jurídicas Pós-Positivistas e Desenvolvimento Econômico e Social».

Gilles Cistac, docente da Universidade Eduardo Mondlane, apresentará uma comunicação intitulada «O princípio constitucional da laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Sobre o caso do uso do lenço islâmico em Moçambique» e Vera Raposo, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Progresso, paz e felicidade: a trilogia dos novos direitos fundamentais».

20/11/2014