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Seminário sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar

O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau organiza, dia 7 de Maio de 2010, entre as 18 e as 21 horas, na Sala HG01 do Centro de Convenções Ho Yin da Universidade de Macau, o «Primeiro Seminário sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar e os contratos de jogo e aposta».

A primeira sessão com o tema «os contratos em especial e o jogo e aposta» será moderada por Augusto Garcia, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, estando os comentários a cargo do advogado Carlos Simões e de José Costa, docente em tempo parcial da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e advogado.

Manuel Trigo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Os contratos em especial e o jogo e aposta no Código Civil de Macau», Salvatore Mancuso, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Os contratos de jogo e aposta no Código Civil Italiano» e José Lourenço, Assessor do Secretário para a Segurança, apresentará uma comunicação intitulada «Tipicidade e atipicidade: shopping centers e alienação fiduciária em garantia».

A segunda sessão com o tema «Sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar» será moderada por Manuel Trigo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, estando os comentários a cargo de Mai Man Ieng, docente em tempo parcial da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e Delegado do Procurador, e do advogado Álvaro Rodrigues.

Duarte Chagas, Assessor da Direcção da Inspecção e Contratos de Jogo, apresentará uma comunicação intitulada «Regime de exploração dos jogos de fortuna ou azar em Macau e os seus desenvolvimentos», Luis Pessanha, docente em tempo parcial da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e Assessor da Assembleia Legislativa, apresentará uma comunicação intitulada «O imposto sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar em Macau» e Fernando Vitória, Assessor da Direcção da Inspecção e Contratos de Jogos, apresentará uma comunicação intitulada «Questões de direito privado na prática exploração dos jogos de fortuna ou azar».

6/5/2010