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Relação Matrimonial em Macau

O livro de autoria de Paula Nunes Correia «Relação Matrimonial em Macau: Tradição e Direito. Passado e Presente. Que Futuro?» foi apresentado no dia 13 de Junho, na Livraria Portuguesa.

Paula Nunes Correia é Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas, pela Universidade de Coimbra, tendo leccionado desde o ano lectivo de 1999/2000, nos cursos de licenciatura e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comparado, Teoria Geral do Direito e Direito Civil.

No Sumário é referido que o livro é fruto de uma investigação multidisciplinar: além do Direito, recorreu-se ao conhecimento no seio de outras disciplinas, designadamente da Sociologia, da Antropologia, da Etnologia e da História. No plano estritamente jurídico, o Direito da Família constitui, naturalmente, o objecto precípuo do tema em análise. No entanto, a essência deste trabalho radica no Direito Comparado: efectivamente, o recurso à comparação jurídica, tanto sincrónica como diacrónica, aliás, foi a via elegida como suporte para a presente exposição.

O objectivo primeiro desta pesquisa é o de tentar apurar em que medida e de que forma os usos e costumes chineses estabeleceram, e estabelecem, a sua ligação com o direito no âmbito da relação matrimonial, desde a fase pré-negocial, ou promessa de casamento, prosseguindo pela constituição do vínculo, formalizado através do cerimonial da celebração do casamento, e continuando pelo matrimónio, ao longo da sua vida, até ao momento da sua extinção.

Constata-se que o casamento constitui, ao longo da história, um dos factores que, de forma mais íntima e determinante, afecta a vida das pessoas. Através da evolução do sentido do matrimónio, dos diferentes usos e costumes matrimoniais, logra-se uma privilegiada compreensão dos diversos estilos de vida das várias populações, em épocas e em lugares diferentes, proporcionando também nessa medida a percepção do progresso da história da humanidade. Assim sendo, dir-se-ia que o casamento é um barómetro fiel da evolução social. Daí o incontornável interesse desta investigação, esperando que os resultados apresentados possam confirmar tal asserção.

Para o povo chinês, na senda da ideologia confucionista que foi dominante na China durante dois milénios, a Tradição ou Li prevalece sobre o Direito ou Fa, para que seja alcançada uma coexistência harmoniosa entre os seres humanos, evitando-se conflitos e garantindo-se a paz social, apenas intervindo o segundo como última ratio. Nestes termos, a importância dos rituais torna-se claramente compreensível. Ainda de acordo com os valores e os princípios chineses, o casamento representa o acto mais importante na vida de uma pessoa, mais ainda do que aqueles que assinalam o seu início e o seu termo, ou seja, o nascimento e a morte. Assim sendo, os ritos matrimoniais tornaram-se extremamente elaborados e significantes.

Terão tais tradições sobrevivido até aos dias de hoje? Em caso afirmativo, que expressões assumem na contemporaneidade? Em que consistem tais rituais? Como tem o sistema jurídico de Macau lidado com a tradição matrimonial?

A via mais adequada para acudir a estas perplexidades afigura-se-me ser a da comparação jurídica: afinal, este é apenas (mais) um trabalho de microcomparação cujas comprovadas mais-valias, independentemente das respostas que vier a encontrar, são por si só sobejamente conhecidas.

No termo do percurso conto estar em condições de poder oferecer uma solução satisfatória, e devidamente fundamentada, para a questão que essencialmente me move: existe harmonia entre o Li, na sua indissociável expressão sócio-cultural, e o Fa na relação matrimonial em Macau? Na eventualidade de desajuste, intentarei, porventura, apresentar propostas de resolução originais, construtivas e, sobretudo, adequadas ao restabelecimento do almejado equilíbrio entre os vários ordenamentos concorrentes.

14/6/2020