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Paulo Chan é o novo director da DICJ

Paulo Martins Chan, procurador-adjunto do Ministério Público, vai ser nomeado director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em 1998 foi nomeado delegado do procurador, nos termos da Portaria 156/98/M, de 22 de Junho.

Paulo Chan licenciou-se em direito pelo curso de direito em língua portuguesa, que se iniciou em 1988, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Foi assistente de direito da família e das sucessões no curso de direito em língua chinesa, que se iniciou em 28 de Outubro de 1996, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Em 15 de Dezembro de 2008 participou na «Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global», organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, tendo apresentado uma comunicação intitulada «Breve comparação do ´agente provocateur´ no âmbito do tráfico de estupefaciente entre as quatro jurisdições e a proibição absoluta do ´fong sé´».

Em 6 de Maio de 2011 participou no «Segundo seminário sobre a exploração dos jogos de fortuna ou azar e os contratos em especial», organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, tendo apresentado uma comunicação intitulada «Jogo e aposta ilícitos e os crimes em casino».

O secretário para a Economia e Finanças referiu, dia 29 de Outubro, que «o novo director irá enfrentar vários desafios, incluindo a avaliação intercalar do sector do jogo e o aperfeiçoamento dos diplomas e legislação com o objectivo de se conseguir uma melhor regulação do funcionamento do sector, entre outros».

30/10/2015