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O direito e a sexualidade

O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau organiza, com o apoio da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e da Fundação Rui Cunha, nos dias 29 e 30 Outubro 2015, a Oitava Conferência Internacional sobre «As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global – O Direito e a Sexualidade».

A Conferência vai decorrer no edifício E4-G062 no auditório do Edifício Anthony Lau, no novo campus da Universidade de Macau.

A primeira sessão, com o tema «Actos sexuais com relevo criminal», terá início no dia 29, pelas 9 horas e trinta minutos.

Teresa Magalhães, professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU, apresentará uma comunicação intitulada «Práticas sexuais com relevância criminal e suas consequências para a saúde das vítimas. Perspetiva médico-legal e forense».

Vera Lúcia Raposo, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Sexo, Moralidade e Género: Uma Trilogia Diabólica?».

Miguel Ângelo Lemos, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Andam os tribunais penais internacionais a inventar crimes sexuais?».

A segunda sessão com início às 15 horas, terá como tema «O Direito e a prostituição».

Chuang Ching-hsiu, professor auxiliar do departamento de direito da Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Kainan, Taiwan, apresentará uma comunicação intitulada «A “regulação” da prostituição – Comparação dos regimes da Holanda, da Suécia e da Nova Zelândia».

Chen Chien-Hung, advogado da Yingke Law Firm, Pequim, apresentará uma comunicação intitulada «Estudo comparativo sobre a protecção do direito à castidade no direito civil do Interior da China e de Taiwan – com breve abordagem da tutela dos direitos civis em sede de prostituição».

Ji Fengjian, juiz do Tribunal Popular de Yanqing, Pequim, apresentará uma comunicação intitulada «A exploração sexual e o direito – perspectivas internacionais e as opções chinesas».

A terceira sessão terá início no dia 30, pelas 9 horas e trinta minutos, com o tema «O Direito e a Homossexualidade».

Rita Lobo Xavier, professora associada da Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa, apresentará uma comunicação intitulada «O Direito da Família e a retórica da igualdade de direitos das pessoas com orientação homossexual».

Sandra Passinhas, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apresentará uma comunicação intitulada «Direitos dos homossexuais e normas antidiscriminação».

Leong Cheng Hang, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Fundamentos legais da união entre pessoas de mesmo sexo».

Ana Carla Matos, professora da Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil, apresentará uma comunicação intitulada «A União entre pessoas do mesmo sexo e os seus efeitos jurídicos no Brasil».

A quarta sessão, com início às 15 horas, terá como tema «A sexualidade e outras questões especiais de Direito».

Lee Chi, professor associado do Departamento de Direito da Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Kainan, Taiwan, apresentará uma comunicação intitulada «Sobre a legalização da prostituição».

Alex Franklin Lo, professor visitante da Escola de Direito da Universidade Panamericana, especialista de psicologia clínica forense e mediação, membro da Associação de Psicoterapia Familiar de Hong Kong, apresentará uma comunicação intitulada «Descodificando a relação entre as emoções e violação sexual».

Luís Pessanha, assistente da Faculdade de Direito da Universidade Macau, assessor da Assembleia da Legislativa de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «A Questão da Sexualidade nas Relações especiais de Direito Administrativo».

26/10/2015