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João Mota de Campos (1927 – 2021)

Faleceu, no dia 3 de Abril, o professor João Mota de Campos.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo.

Especialista em Direito Europeu e Direito Internacional é autor de várias obras, por exemplo: «Direito Comunitário», «Organizações Internacionais» e «Tratados Comunitários».

Esteve ligado à Faculdade de Direito da Universidade de Macau tendo sido coordenador científico não residente da área das Ciências Jurídico-Publicistas, área do direito internacional, desde 1990 até 2000. Leccionou algumas aulas no curso de direito e a disciplina de Direito Internacional Público no curso de mestrado em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

A disciplina de Direito Internacional Público Geral e Regional, do curso de direito, em português, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau foi leccionada, no ano lectivo 1989/1990, pela professora Paula Escarameia e, posteriormente até 2009, pela professora Filipa Delgado Lourenço.

A génese da criação de um Curso de Direito em Macau remonta a Outubro de 1987 quando António Vitorino promoveu «As primeiras jornadas sobre o ensino do Direito em Macau». As aulas do Curso de Direito em Macau iniciaram-se, em 1988, na então denominada Universidade da Ásia Oriental que, posteriormente, viria a designar-se Faculdade de Direito da Universidade Macau. O Professor Oliveira Ascensão foi o primeiro coordenador científico do Curso de Direito. Em Macau o Dr. Vitalino Canas foi o coordenador do Gabinete do Curso de Direito que, numa fase inicial procedeu à instalação do Curso, e o Dr. Jorge Fonseca exerceu funções de coordenador do Curso. No ano lectivo 1990/1991, o curso de direito passou a ter a orientação científica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

5/4/2021