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Faleceu António Hespanha

Faleceu, no dia 1 de Julho de 2019, o professor António Manuel Botelho Hespanha.

António Hespanha foi, entre 1990 e 1999, coordenador científico da área de ciências jurídico-históricas e jurídico-filosóficas do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se doutorou em História e Política Institucional Europeia, tendo defendido a tese «As Vésperas do Leviathan», sobre o sistema de poderes das monarquias tradicionais europeias.

Publicou várias obras relacionadas com a História do Direito.

Em 1995 publicou o livro «Panorama da História Institucional e Jurídica de Macau», edição Fundação Macau, traduzido para chinês numa edição da Fundação Macau. Uma apresentação e crítica desta obra pode ser consultada em português e chinês.

Em 2003 publicou o livro «Feelings of Justice in the Chinese Community of Macao – An Enquiry», com base num inquérito junto da comunidade chinesa realizado em 1999, numa edição do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O livro reúne um conjunto de textos apresentados num simpósio realizado, em finais de 1999, na Casa Garden, sede da Fundação Oriente em Macau.

Publicou vários artigos na Revista Administração, editada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, por exemplo o artigo intitulado «O Direito e a Justiça num Contexto de Pluralismo Cultural», Revista Administração, n.º 23, vol. VII, 1994. O artigo referido foi traduzido para chinês: «多元文化結構下的法律與正義».

Relativamente ao ensino do direito em Macau apresentou, num debate sobre o ensino do direito e a transição, realizado na Universidade de Macau, em Junho de 1991, um texto intitulado «Uma nota sobre a estratégia do ensino do Direito em Macau», publicado na versão impressa de O Direito de Novembro de 1991. Numa entrevista, publicada na versão impressa de O Direito, de Março de 1992, respondeu a questões relacionadas com a organização do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

António Hespanha foi director-geral do Ensino Superior, em 1974, inspector do Ministério da Educação, entre 1976 e 1986, assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

7/2/2019