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Faleceu António Hespanha

Faleceu, no dia 1 de Julho de 2019, o professor António Manuel Botelho Hespanha.

António Hespanha foi, entre 1990 e 1999, coordenador científico da área de ciências jurídico-históricas e jurídico-filosóficas do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se doutorou em História e Política Institucional Europeia, tendo defendido a tese «As Vésperas do Leviathan», sobre o sistema de poderes das monarquias tradicionais europeias.

Publicou várias obras relacionadas com a História do Direito.

Em 1995 publicou o livro «Panorama da História Institucional e Jurídica de Macau», edição Fundação Macau, traduzido para chinês numa edição da Fundação Macau. Uma apresentação e crítica desta obra pode ser consultada em português e chinês. Em 2000 publicou o livro «Feelings of Justice in the Chinese Community of Macao – An Enquiry», com base num inquérito junto da comunidade chinesa, realizado em 1999. O livro foi lançado na Casa Garden, em Macau.

Publicou vários artigos na Revista Administração, editada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, por exemplo o artigo intitulado «O Direito e a Justiça num Contexto de Pluralismo Cultural», Revista Administração, n.º 23, vol. VII, 1994. O artigo referido foi traduzido para chinês: «多元文化結構下的法律與正義».

Relativamente ao ensino do direito em Macau apresentou, num debate sobre o ensino do direito e a transição, realizado na Universidade de Macau, em Junho de 1991, um texto intitulado «Uma nota sobre a estratégia do ensino do Direito em Macau», publicado na versão impressa de O Direito de Novembro de 1991. Numa entrevista, publicada na versão impressa de O Direito, de Março de 1992, respondeu a questões relacionadas com a organização do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

António Hespanha foi director-geral do Ensino Superior, em 1974, inspector do Ministério da Educação, entre 1976 e 1986, assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

7/2/2019