Legisprudência

Experiências Legislativas de Ordens Jurídicas Bilingues e Multilingues e Gestão da Legislação

Está a decorrer um Workshop sobre Experiências Legislativas de Ordens Jurídicas Bilingues e Multilingues e Gestão da Legislação.

Organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, no âmbito de 2.° Programa de Cooperação na Área Jurídica entre e União Europeia e Macau, realiza-se no Auditório da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional e termina no dia 18.

Serão oradores Luzius Anton Mader, especialista em teoria da legislação, Professor Associado na Escola de Administração Pública, em Lausanne, Suíça e Vice-director do Gabinete Federal de Justiça (Ministério da Justiça da Suíça) e Marta Tavares de Almeida, especialista em legística, Directora do Serviço de Relações Externas e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Vice-Presidente da Associação Internacional de Legislação.

Luzius Anton Mader apresentará as seguintes comunicações: Sessão introdutória (metodologia e elaboração legislativa, sistemas legais, culturas e estilos), Elaboração legislativa multilingue na Suíça, Elaboração legislativa multilingue no Canadá e Elaboração legislativa multilingue na União Europeia.
Marta Tavares de Almeida vai abordar os seguintes temas: O Estado de Direito e a Qualidade das Leis e Gestão da Legislação e Gestão do corpus legislativo.

15/11/2011