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Ciência Política

O livro «Ciência Política», de Vitalino Canas, vai ser publicado pela editora Almedina.

Vitalino Canas esteve ligado ao lançamento do Curso de Direito em Macau, que se iniciou em 1988. Coordenou o Gabinete do Curso de Direito e Administração Pública, entre Janeiro de 1988 e Setembro de 1989, na fase de instalação do Curso de Direito de Macau. Foi professor de Ciência Política e Direito Internacional nos anos lectivos de 1988/1989 e 1989/1990, no então Curso de Direito da Universidade da Ásia Oriental que, posteriormente, viria a denominar-se Faculdade de Direito da Universidade Macau.

Na sequência das aulas que leccionou, em Macau, da disciplina de Ciência Política e Direito Internacional, elaborou lições para os alunos, que vieram a ser publicadas, em 1992, num livro intitulado «Preliminares do Estudo da Ciência Política». O capítulo V do livro intitula-se «Quadros e Padrões do Fenómeno Político em Macau». A versão, em língua chinesa, do livro foi publicada em 1997, com edição do Gabinete para a Tradução Jurídica e da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Publicou artigos na Revista «Administração», na «Revista Jurídica de Macau» e no «Boletim da Faculdade de Direito», Macau. Em Dezembro de 2008 participou na «Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global», organizada pela Faculdade de Direito de Macau, tendo apresentado a comunicação «Estrutura normativa da RAEM».

O livro «Ciência Política» é uma obra renovada e actual relativamente ao livro «Preliminares do Estudo da Ciência Política», publicado em 1992, reflectindo quase quatro décadas de ensino e investigação nesta disciplina. O autor leccionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na década de 1980, em Macau e na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, na década de 1990, e de novo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vitalino Canas é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Concluiu, em 1986, o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se em direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo defendido a dissertação intitulada «O Princípio da Proibição do Excesso na Conformação e no Controlo de Atos Legislativos».

É advogado. Exerceu funções cívicas e políticas,  como Chefe de Gabinete do Governador de Macau (1989-1991), Secretário de Estado dos XIII e XIV Governos Constitucionais (1995-2002) e Deputado à Assembleia da República (1999-2019).

16/10/2022